DP-Remoto - Assessoria e Consultoria em Departamento Pessoal

A informação foi dada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A preocupação com uma nova onda de demissões com o fim do programa de Benefício Emergencial para Manutenção de Empregos (BEM), deve fazer com que o governo prorrogue por mais dois meses a medida. A informação foi dada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

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A MP 936 prevê que, durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar a redução proporcional de jornada de trabalho e salário de seus empregados por até três meses. Já a suspensão temporária do contrato poderia durar até dois meses.

De acordo com os técnicos, a prorrogação deve ser de um mês para a redução e de dois meses para a suspensão. Com isso, o prazo máximo passará a ser de quatro meses para ambas as modalidades.

O Ministério da Economia diz que os patrões interessados em prolongar as medidas devem fazer novos acordos com seus empregados. “Sempre precisa de novo acordo se os termos forem alterados”, afirmou Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho.

Segundo os técnicos, ficam mantidas as condições de não demitir durante o período em que valer a redução ou suspensão e também em período equivalente, sob pena de multa.

“A possibilidade de prorrogação é grande”, afirmou. Segundo a analista de política da CNN, Renata Agostini, a ideia também ganhou coro do ministro da Economia, Paulo Guedes, que achou o programa fundamental para que o número de demissões durante a pandemia não escalasse tanto.

O BEM é o suplemento concedido pelo governo para aqueles trabalhadores que tiveram a jornada e o reduzidos, ou os contratos suspensos, com prevê o programa. Apesar da prorrogação, Bianco garantiu que o programa não se estenderá para o próximo ano.

“Obviamente, faremos todas as conversas e estudos internos para que isso se viabilize da melhor forma, sem extrapolar 2020”, afirmou.

Na mesma coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse acreditar que o programa é um dos mais eficientes entre todas as medidas emergenciais lançadas pelo governo em meio à pandemia. “(Com o programa) Preservamos quase 11 milhões de empregos com renovação de 18 milhões de contratos”, observou.

Bianco não vê a possibilidade de uma nova onda de demissões, no entanto, o secretário reconhece uma demanda pela prorrogação do benefício. “Se há uma demanda, não há porque não se fazer a prorrogação. Essa é nossa ideia, tendo em vista que é um programa bem feito, que evita demissão, traz renda ao trabalhador, garante o emprego”, explicou.

O secretário ainda adiantou que a pasta deve entregar nos próximos dias uma medida que reduza as burocracias na área trabalhista. A ideia, de acordo com ele, é reduzir de duas dezenas de atos normativos.

Fonte: CNN Brasil.

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