DP-Remoto - Assessoria e Consultoria em Departamento Pessoal

Em decorrência da pandemia, muitas empresas tiveram as atividades suspensas por certo período de tempo, o que exigiu uma alteração no prazo de obrigatoriedade de eventos do eSocial.

No cronograma recente, algumas empresas já deveriam iniciar o envio de determinados eventos no mês de setembro. Porém, o estado de calamidade pública resultou no adiamento, que foi publicado no site oficial do governo, dos prazos antes impostos.

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A principal mudança foi o adiamento da data de envio dos eventos periódicos (folha da pagamento), que devem ser despachados para o eSocial na terceira fase do cronograma, para as empresas pertencentes ao grupo 3.

O grupo 3 do eSocial é formado por Microempreendedores, empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (com exceção do doméstico), produtores rurais PF e entidades sem fins lucrativos.

O adiamento também afeta as empresas do Grupo 4, composto por órgãos públicos federais e organizações internacionais, que iniciariam a fase 1 (Eventos de tabela S-1000 a S-1070, do leiaute do eSocial, com exceção do evento S-1010) do calendário neste mês.

Para os Grupos 1 e 2, que já tiveram os eventos periódicos implantados, a mudança só afeta o grupo de empresas que com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.

Estas empresas deveriam começar a enviar os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador – SST, porém o prazo também foi estendido.

As novas datas devem ser publicadas nos próximos dias, assim que forem definidas pelos entes que compõe o eSocial.

Vale lembrar que a modificação do calendário atingirá todas as empresas e entidades que ainda não estão obrigadas ao eSocial.

Mesmo sem o cronograma definido, é aconselhável que as empresas já comecem a se organizar, para evitar surpresas e atrasos.

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