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eSocial para empresas sem movimento

Primeiramente vou deixar claro que ATUALMENTE quem deve se preocupar com o “eSocial sem movimento” são os Grupos 1 e 2.

Os Grupos 3 e 4 podem descansar (aproveita enquanto pode).

O “eSocial sem movimento” é quando a empresa não tem nenhum evento periódico para informar, então como os Grupos 3 e 4 ainda não estão informando os eventos periódicos (fase 3) eles ainda não precisam informar o “eSocial sem movimento”.

Já os Grupos 1 e 2 tem que ter informado o “eSocial sem movimento”, no máximo, até a última segunda-feira (15/02).

Ressaltando que o conceito de “sem movimento” é diferente no eSocial e não quer dizer o mesmo que quando nos referimos a RAIS, GFIP e outras obrigações acessórias.

No eSocial é considerado “sem movimento” quando todos os estabelecimentos de uma empresa não têm movimento.

Conceito de empresa: Um grupo de estabelecimentos.

Sem movimento no eSocial = por empresa, e não por estabelecimento.

Em uma situação hipotética em que uma matriz não tem movimento, mas a filial tem, deve ser considerado COM movimento, e deve ser informado dessa forma ao eSocial.

 

Qual é regra para informar eSocial sem movimento?

No início da fase de folha: Se não tiver movimento, deve ser enviado no início da fase de folha o evento S-1299 com indicativo de sem movimento.

No início da DCTFWeb: para fechar e informar a DCTFWeb sem movimento é preciso dizer que o eSocial não teve movimento.

Porém cuidado, pois o conceito de “sem movimento” da DCTFWeb é outro, porque para a DCTFWeb ser sem movimento a EFD-REINF e o eSocial também tem que ter sido.

Depois desses processos você só vai pensar em eSocial sem movimento em janeiro do próximo ano ou na primeira competência em que não tiver movimento.

No eSocial, a folha anual, que é a folha do 13º salário, não se aplica o conceito de sem movimento.

Então, se você é do Grupo 1 ou 2 e sua empresa (conjunto de estabelecimentos) não tem movimento, você vai informar o eSocial sem movimento.

Lembrando que o prazo máximo para informar o 1299 sem movimento era até dia 15/02.

 

Calendário de Obrigação do DP da semana

Referente ao calendário de obrigações do DP da semana, a última segunda-feira representou o prazo limite para realização do eSocial, EFD-REIND e DCTFWeb.

Já hoje, dia 17 de fevereiro, é a data final para o recolhimento do INSS do Contribuinte Individual, referente a competência de janeiro.

E para fechar a semana, na sexta-feira (19/022) temos o vencimento dos encargos como imposto de renda (IRRF) e INSS (GPS ou DARF).

Quem optou pelo FUNRURAL também vai ter de recolher o GPS ou DARF até essa data.

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